quarta-feira, 11 de março de 2015

FRAGONIA


Agonis fragrans
texto  originalmente publicado por Fabián Laszlo 

Abaixo palavras do Dr. Penoel sobre sua experiência com este magnífico óleo essencial:
O início da descoberta da AQ(Aromaterapia Quantica), se deu em 2004, à partir da utilização do OE de Fragonia™ (Agonis fragrans CT ternario), para tratar de minha esposa que sofrera de uma bronquite, e onde todos os OEs clássicos utilizados, não tinham sido capazes de trazer qualquer tipo de alívio.
Enquanto doses maciças de OEs respiratórios usuais, aplicados sobre a pele, se mostraram ineficazes, o fato de aplicar simplesmente, « um vestígio » de OE de Fragonia™ sobre certas zonas do corpo,(chakras anteriores), foi suficiente para transformar a sua condição e conduzir à uma mudança quase imediata e profunda. Como se “um salto quantico para a cura” tivesse sido realizado através deste gesto.
Para o meu espírito racional e médico, era realmente uma revolução convenientemente incompreensível. Como podia ser, que tão pequena quantidade deste OE tivesse podido agir de maneira tão rápida e total, enquanto outros OEs, que portanto continham moléculas equivalentes, tinham sido ineficazes?
Fragonia™ QBI é um exemplo do conceito matemático méta-moléculaire. Quando fui confrontado à ação espectacular de Fragonia™, relativo ao caso de minha esposa, comecei à procura um modelo explicativo que permitisse compreender como este processo terapêutico tinha sido possível.
Comparo esta descoberta à de « Kékulé », relativa à estrutura do núcleo benzeno ou ainda à de Mendéleiev a propósito da classificação periódica dos elementos. 
Estava frente aos resultados da análise cromatográfica de Fragonia™, e me interrogava o que poderia justificar nesta composição, a obtenção deste “efeito milagroso”, e isso numa quantidade mínima!
Após um longo momento passado a « revirar » os resultados em todos os sentidos, de repente, como uma lanterna elétrica luminosa, me foi dado perceber a verdade!
Foi uma experiência completamente perturbadora. Me dei conta que não podia encontrar a solução considerando as moléculas de maneira individual, mas que deveria considera-las por famílias moleculares. Então, tudo foi se tornando mais claro e evidente: a Fragonia™ apresenta, em sua composição global, a imagem quase perfeita de um triângulo equilátero, com « equi-proporcionado »*, (nota do tradutor :de proporções equivalentes*), entre a família dos monoterpênicos, e a família dos monoterpenos, e a família dos óxidos (1,8 cinéole). Esta figura perfeita, assegura a onda portadora, harmoniosa e geradora da catálise, das forças de cura no organismo.
Mas a minha descoberta devia em seguida, prosseguir mais muito adiante. Com efeito então, me dei conta que existia, na família dos monoterpenos, constituído por uma associação molecular muito completa, relações matemáticas notáveis entre as diferentes moléculas constitutivas. Trata-se da existência do « número de ouro » ou « medida aurea », e a constatação de que este número se reproduz de maneira sucessiva entre as diferentes moléculas. Ora, esta reprodução e esta repetição à escalas sucessivas, leva um nome em matemática : Estrutura Fractal.
Assim, a onda portadora “equilátera” da composição de Fragonia™, se duplicava de uma modulação frequencial caracterizada pelo número de ouro em estrutura fractal nos monoterpenois.
Se o processo de cura tivesse podido ser obtido de maneira vibratoria, era devido à estrutura corpuscular bastante específica de Fragonia™ , a qual, até onde conheço, não existe nada de equivalente, no mundo à este nível. 
Se pode considerar que Fragonia™ é capaz de transferir para o organismo em sofrimento, esta estrutura harmónica vibratoire, e que é esta vibração que engendra o trabalho de tentativa de um caminho de cura.
Fragonia™ é um OE essencial que na prática da AQ. Do ponto de vista orgânico, pode ser considerada proxima da Melaleuca alternifolia, no contexto da patologia infecciosa e principalmente bacteriana e micótica.
Mas do ponto de vista da acção sutil e psico-espiritual, a sua ação é notável e profunda, nomeadamente pelo método RONPRE e o trabalho em aromaterapia sutil. 
Fragonia™ possui em especial uma ação de harmonização no plano da sexualidade feminina, é por isso que considera-o-se como a gasolina feminina Gaia. 
Centena de casos foram tratados com sucesso, sobretudo no âmbito do AQ e o jogo à três, de forma a revelar da melhor maneira possível o potencial terapêutico de Fragonia™.
Sempre que bloqueios se instalaram na expressão da feminildade, Fragonia™ constitui um OE de primeira escolha,  sobretudo nas massagens e na olfação. A utilização de Fragonia™ antes de adormecer, provou também, uma influência determinante ao suscitar sonhos significativos, sonhos que permitiram « reparar » certos conflitos e proporcionar um estado de paz e de liberação.
Usos:
1.Equilíbrio emocional e energético
2.Atua no sistema respiratório como descongestioante, antiinflamatório e imunoestimulante. 
3.Antimicrobial e antifúngico
4.Infuencia o ciclo mesntrual feminino (menopausa, tpm)
5.Antiinflamatório
6.Analgésico
7.Melhora do sistema imunológico
8. Jet lag e regulagem do relógio corporal em caso de viagens
9. Limpeza da casa e da aura

Alguns comentários de fora:
Jenna Bosely of ‘Ahimsa’ in Queensland:
‘The energetic profile of Fragonia appears to dissolve corrupted or disharmonious elements within the energetic body as a whole. Fragonia induces re-establishment of the natural frequencies within the human energy field and ultimately within the physical body. These harmonious frequencies or vibrations appear to operate most strongly through the sacral and brow chakras, followed by the crown chakra. Fragonia helps orchestrate the overall harmony of the body and mind.’

Robbi Zeck, an Australian naturopath, kinesiologist, counsellor and author of ‘The Blossoming Heart – Aromatherapy for Healing and Transformation.’ She says:
‘Fragonia seems to be an oil that gently supports the heart to open while dispersing emotional toxic residue, releasing old blockages and allowing negative thoughts to be replaced with positive ones more easily.’

Karen Wallwork, the Australian aromatherapist:
karen conducted clinical research into Fragonia and the Female Menstrual Cycle. She found that Fragonia seems to have the ability to assist in regulating the hormonal imbalance, which comes under the control of the pituitary gland. The constituents of Fragonia allow it to penetrate, decongest and disperse allowing the body’s homeostasis to be restored.
There was a significant improvement relating to pain, depression, anxiety, breast tenderness and bloating as well as a decrease in the duration of symptoms. There was also a positive shift in relationships and productivity.
Normally several oils in varying ratios are required to treat the presenting symptoms. The study found that Fragonia used alone was effective.As well, some feedback has been received on the positive effect of Fragonia with hot flushes and in treating migraines associated with menstruation.
I believe that Fragonia caused a shift in my consciousness. I was a non-practicing Catholic, my life experiences to that point had challenged my faith. I have since been able to resolve my questions and have converted to Buddhism. I am taking the Medicine Buddha initiations with His Holiness the Dalai Lama in June. Although this may have always been the path I was meant to take, I certainly believe Fragonia had a lot to do with breaking through my mental stagnation and made my path a little clearer. The oil will always have a special place in my heart.

NATURAL É ESTAR BEM!
Este e outros óleos essenciais , 100% puros e certificados, você pode encomendar através do e-mail: rearomas@hotmail.com .




quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

"ÓLEO DE LINHAÇA: O REI DOS ÓLEOS VEGETAIS"

(trecho do livro Dr. Atkins - A solução do vitanutriente - a resposta da natureza aos remédios)

"O óleo de peixe pode ser o Hércules dos suplementos de ômega 3, mas o óleo de linhaça também nos é muito útil. Extrato da semente do linho, o óleo de linhaça é uma fonte extremamente importante de um ácido graxo ômega 3 chamado ácido alfa-linolênico (ALA). Esse precursor do eicosanóide produz vários dos efeitos antiinflamatórios e de reforço do sistema imunológico do óleo de peixe. É também um bom protetor do sistema cardiovascular, diminuindo a formação de coágulos, o colesterol e a pressão. Muitos benefícios da dieta do Mediterrâneo podem vir do seu rico conteúdo de ômega 3, como os encontrados no óleo de linhaça. Embora o óleo de peixe possa ser mais potente, o de linhaça talvez seja menos dispendioso para uso diário.

O óleo é notável, mas não devemos ignorar a linhaça como um todo. Uma excelente fonte de fibra, a farinha da semente de linho contém compostos anticancerígenos chamados lignans que agem desativando as formas de estrógeno que mais estimulam as células. Em última análise, ajuda a diminuir a influencia mensal dos outros hormônios sobre a tensão pré-menstrual, mas o resultado mais impressionante talvez seja o poder dos lignans antiestrógenos, além do apoio adicional dos ômega 3 na prevenção de tumores de mama e outros tipos de câncer com base hormonal. Dr. Atkins informa que receita farinha de linhaça fresca para muitos pacientes com câncer de cólon, aconselhando o consumo de, no mínimo, meio quilo de mingau dessa farinha por dia."

Quando falamos de óleos vegetais, é importante o consumo dos óleos tipo "extra virgem". Em nosso mercado hoje encontramos marcas confiáveis que comercializam o óleo de linhaça. A minha sugestão fica para a Laszlo, um dos vários óleos que consumimos em casa diariamente, há pelo menos 5 anos.

Se você não consegue ingerir o óleo puro, experimente inicialmente, misturando-o ao seu azeite extra-virgem, na salada, com temperos como orégano, manjericão , gengibre.

A sua saúde agradece....e se você sofrer de TPM, seus amigos e parentes também vão agradecer! 

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

NA CABEÇA!

Retorno às aulas, e aí, novamente os famosos bilhetinhos para os Srs. Pais alertando que eles, aqueles bichinhos bem chatinhos, os PIOLHOS, também estão de volta.

Segundo a Wikipedia:
Os piolhos (ou ftirápteros do nome da ordem Phthiraptera, do grego phthirus=achatado; a=sem; ptera=asas) constituem uma ordem de insetos que contém mais de 3000 espécies. Estes insetos não têm asas e são parasitas externos (ectoparasitas) de mamíferos (com exceção dos monotremados e morcegos) e das aves. Os piolhos são a tualmente classificados em quatro subordens:
Em classificações mais antigas, eles eram divididos em duas ordens: Mallophaga (piolhos mastigadores) e Anoplura (piolhos sugadores).
Os piolhos habitam o cabelo ou penas do hospedeiro, onde se alimentam de sangue, resíduos da epiderme ou de penas e secrecções sebáceas. Cada espécie tem uma relação exclusiva com um determinado tipo de hospedeiro, o que significa que, por exemplo, um piolho de ave não afeta humanos e vice-versa. Esta característica torna os piolhos muito dependentes do sucesso da espécie do hospedeiro. Calcula-se que tenham desaparecido três espécies de iscnocerídeos quando os últimos vinte condores da Califórnia foram trazidos para cativeiro e desinfestados.
Os piolhos têm entre 0,5 e 8 mm de comprimento, corpo achatado e garras que lhes permitem a fixação ao hospedeiro. Os ovos do piolho, ou lêndeas, são esbranquiçados e postos na pelagem ou penas dos hospedeiros. Em humanos, a infestação por piolhos é denominada pediculose.
Existem aqueles shampoos /remédios específicos, que por vezes eliminam os piolhos e deixam uma alergia na criança; remédios caseiros como vinagre branco e também óleos essenciais que ajudam na eliminação desses incômodos insetos, sem causar efeitos colaterais. 
O lírio do brejo (Hedychium coronarium) é muito comum na beira de rios e lagos, onde se desenvolve bem, pois precisa de água. Suas flores lembram pequenas fadinhas de vestidos brancos e são intensamente perfumadas.
O óleo essencial é obtido dos rizomas e possui um aroma gelado com alto teor de cineol (36%). Devido ao seu teor em cineol, é um óleo expectorante, muito útil em problemas respiratórios (sinusites e bronquites) de resposta difícil com o eucalipto ou outros óleos comuns. Também possui um efeito estimulante da circulação útil na analgesia de dores musculares e articulares. Na fitoterapia existem indicações do rizoma como tranquilizante, hipotensor, digestivo, como antioxidante e febrífugo3.
O óleo se mostrou eficaz antimicrobial frente a fungos e bactérias1, além de ser um agente eficaz contra piolhos mais potente que a permetrina usada nos produtos convencionais do mercado2.
Existem muitas relações do lírio do brejo com questões místicas, pois se acredita que ele aumente a percepção sutil, favoreça a meditação e purifique o campo energético. O Floral de Minas Lacrima é feito com suas flores. Por o óleo vir dos rizomas, é considerado um alinhador energético para pessoas com mediunidade em desequilíbrio, por harmonizar os chakras coronário e básico ao mesmo tempo.
Textos: Fabian Laszlo
Referências:
1. Bisht GS, et a. Antimicrobial activity of Hedychium spicatum. Fitoterapia. 2006 Apr;77(3):240-2. / 2. Jadhav V, et al. In-vitro pediculicidal activity of Hedychium spicatum essential oil. Fitoterapia. 2007 Dec;78(7-8):470-3. / 3. Sravani T, et al. Hedychium spicatum Buch.Ham. – An Overview. Pharmacologyonline 2: 633-642 (2011).

Este e outros óleos da Laszlo, você pode encomendar através do e-mail: rearomas@hotmail.com ou pelo telefone: (11) 55814896.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

AH, OS CÍTRICOS.....

EMAGREÇA COM O ÓLEO ESSENCIAL DE LIMA DA PÉRSIA
Citrus limettioides
Para os apaixonados por cítricos. A Laszlo  tem disponível o óleo obtido das cascas da lima da pérsia, um cítrico muito comum nos interiores do Brasil. Seu aroma delicado traz uma sensação de traquilidade, relaxamento e paz, facilitando a concentração e o estudo. O maior destaque deste óleo é o seu alto teor de nootkatona (>10% - 10X mais que o grapefruit), cetona que estimula o metabolismo, promovendo queima de calorias e controle da obesidade1. O teor alto de limoneno (>60%) complementa este efeito atuando principalmente na drenagem linfática.
1. Murase T et al. Nootkatone, a characteristic constituent of grapefruit, stimulates energy metabolism and prevents diet-induced obesity by activating AMPK. Am J Physiol Endocrinol Metab. 2010 Aug;299(2):E266-75.


YUZU - O óleo da cidra japonesa da alegria 

O yuzu (ou cidra do Japão) é um cítrico raro, de tom amarelo ou alaranjado e de tamanho variando de pequeno a médio. Sua casca e seu suco são muito perfumados. É de origem chinesa, mas tem sido muito cultivado no Japão e Korea, onde é produzido seu óleo essencial. 


O yuzu é considerado um dos aromas cítricos mais perfumados do mundo. Ele possui em sua base uma nota de mandarina e grapefruit, mas com uma nobreza olfativa distinta, numa 8a acima.

Este óleo essencial existe nos perfumes Yuzu Man de Caron, L'Eau D'Issey Yuzu de Issey MiYake, Eau de Fleur de Yuzu de Kenzo, Boss Botled Sport de Hugo Boss e o famoso Azzaro.

As notas cítricas e tônicas da casca do yuzu são usadas tanto na perfumaria requintada como na composição de produtos cosméticos, tendo também usos na alta gastronomia, trazendo um sabor ácido exclusivo, combinando super bem com pratos apimentados, agridoces e ainda saladas.

Este óleo essencial atua no emocional despertando a alegria e o bem-estar (afasta a tristeza e a depressão).

Quer se inspirar em usar o óleo de yuzu na culinária? Então confira super receitas neste site: http://www.pinterest.com/recipes/yuzu/

Textos: Fabian Laszlo



LASZLO
Natural é Estar Bem!
AROMAS E MUITO MAIS - REVENDA EM SÃO PAULO -  rearomas@hotmail.com/ (11) 55814896 /    985917456

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

É NATAL!

Mas já? Essa é a pergunta  que muita gente está se fazendo.... que esse ano passou rapidinho ninguém discute....Nossa, deu tempo de fazer tudo? Conseguí colocar meus projetos em andamento? Puxa, não fiz aquele regime, não fui visitar meus amigos....não deu tempo....é, esse é o sentimento geral: que não deu tempo. Os dias parecem (e estão....) mais curtos. Mudança dos polos da terra? Mudança de dimensão? Trabalho em excesso? Seja lá o que for que te move...agora PARE. SINTA. RESPIRE. VIVA ESSE MOMENTO. NATAL DE 2014! Ele está praticamente aqui e num piscar de olhos já é o AGORA. 

Esteja presente no aqui e agora. Esteja presente em você!

Todo mundo correndo de um lado para o outro, atrás de presentes, nem querendo saber se em janeiro vai conseguir pagar o cartão de crédito.... puxa, será que é isso mesmo o Natal?
Quem disse que a gente tem que gastar tudo para comprar presentes para todo mundo - para até aquelas pessoas que não nos damos bem, não olhamos na cara o ano inteiro!!!! O presente somos nós, nosso amor, nossa companhia, nosso bem-querer. Nossa mão estendida num momento importante. Nosso ombro , nosso abraço no momento de angústia, aflição ou felicidade,

O planeta precisa disso - de nós! Aqui e agora...presentes..... Fazendo o que nos dá prazer, nos amando como somos, nos ajudando uns aos outros. Preservando a natureza, preservando a vida.

Ah, e aí você está lendo e pensando....mas esse não é um site de Aromaterapia? E o que essa mulher está fazendo e falando? Bem, Aromaterapia também é consciência do todo tá?
Também é respeito, é cuidar, é amar a tudo e a todos....quando abrimos um vidro de óleo essencial, quando as primeiras moléculas saem daqueles vidrinhos pequenos e singelos, o sentimento de gratidão que nos invade é imenso...e nessa hora, sentimos que somos abençoados e fazemos parte de toda essa Natureza que nos envolve e nos dá tudo o que precisamos...até mesmo quando a judiamos....

Ufa...falei né? E receitinha que é bom nada!!!! Brincadeirinha....segue uma sugestão para nossa noite de Natal, para harmonizar, alegrar, limpar e nos conectar com o Universo.... é a minha sugestão....faça do seu jeito, crie a sua receita, inove, surpreenda, MAS FAÇA!!!!

Pinheiro Silvestre de  aroma fresco, abre o peito, traz positividade, alegria e calma.  Facilita a interiorização, sensação de liberdade, dissolve padrões rígidos no nosso campo energético, emocional e mental.

Canela Cascas óleo  estimulante, aquecedor e alegre. Traz segurança, elimina a melancolia, a depressão. Traz abertura para o novo.

Olíbano o óleo sagrado. Opera muito além do campo áurico, nas esferas celestes, nos reinos de luz. Remove energias deletérias, afasta pensamentos ruins e miasmas. Aquece, traz recolhimento, conexão com o Sagrado. Restitui a vontade de viver.

Laranja ou Mandarina ou Tangerina – óleos cítricos que trazem a energia do Sol em sua cor e sua vibração. Promovem alegria, bem estar, carinho, proximidade. Limpam o ambiente, promovem a alegria e o entendimento, ajudam a controlar a compulsão quer seja por comida ou bebida.


Ylang  que com seu aroma adocicado, trabalha o amor  pelo outro – o enxergar o próximo. Excelente para essa época do compartilhar, dividir, entender. 

Um harmonioso, tranquilo e consciente Natal a Todos!!!!
Gratidão ó Deus do Universo sempre!!!!!

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

ÉTICA

Hoje não vou falar de Aromaterapia. Quero falar sobre ética e responsabilidade.
Diante de tantas notícias de procedimentos estéticos e até dito terapêuticos desastrosos que estamos vendo, com pessoas chegando a óbito; e também ao ver tantos “terapeutas”, que publicam currículos fantásticos, de “n” cursos, mas que por vezes se descobre que apenas fizeram um ou dois módulos apenas, que utilizam o nome de instituições onde participaram de palestras ou workshops e já se acham “formados” , resolví procurar algumas coisas sobre ética, responsabilidade e direito autoral e direito intelectual.
Antes de entrar nos textos propriamente ditos, deixo para reflexão individual o que significa a palavra terapeuta para cada um,  e a responsabilidade dessa profissão. Vemos tantos cursos fazendo formação  de terapeutas disso e daquilo, onde as matérias são dadas em duas ou três horas/aulas, de assuntos por vezes tão importantes e delicados como a saúde humana. A responsabilidade não é apenas de quem se forma, mas de quem ministra e mantém esse tipo de curso. Se queremos o reconhecimento dessa profissão, ocupação ou sei lá como se pode chamar essa atividade, precisamos antes de mais nada, tomar consciência de que não apenas um diploma nos capacita a tratar, ministrar ou aplicar qualquer técnica em outra pessoa. Precisamos estudar, estudar, estudar e estudar,  nos aprimorar, experenciar, ter certeza daquilo que fazemos. Precisamos treinar,  treinar, treinar,ouvir outras opiniões e só então aplicar em terceiros . Não fosse assim, médicos não fariam residência. Engenheiros não fariam estágios antes de assinar plantas, e tantos outros exemplos.....

O que é Ética Profissional:  ( http://www.significados.com.br/etica-profissional/)

Ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta.

Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa propriedade do caráter. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive.

Ter ética profissional é o indivíduo cumprir com todas as atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho.

Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação. No entanto, há elementos da ética profissional que são universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional, como a honestidade, responsabilidade, competência, etc.

Direito autoral
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Símbolo do copyright "©" é usado para indicar que a obra preserva todos direitos do autor.
Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais.[carece de fontes]

De acordo com a Lei Federal do Brasil nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a melhor forma de evitar o plágio, ou seja, a chamada violação de direito autoral, quando algum pesquisador, wikipedista, estudante ou qualquer outro erudito se apropria de um texto de obra consultada é a paráfrase, sendo bastante útil para que não aconteçam situações que causem constrangimentos, além de ser a opção correta bastante útil para não copiar um trecho de texto que outra pessoa escreveu.

Ainda sobre direito autoral e direito intelectual:  (http://www.aloartista.com/conteudo.asp?id=116)
Direitos Autorais e Direitos Intelectuais

O que são

Os Direitos Autorais são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos de autor e os que lhe são conexos. Eles se inserem na área que algumas correntes doutrinárias, como a que nos filiamos,  chamam de Direitos Intelectuais, embora seja mais conhecida com o nome de Propriedade Intelectual.

Os Direitos Intelectuais cuidam das coisas intangíveis, como as inovações criadas pela mente. Sob essa área também estão os direitos sobre cultivares (variedade vegetal com característica criada e inédita), os de propriedade industrial (marca, patente, desenho industrial e transferência de tecnologia) e os conhecimentos e expressões culturais tradicionais.

O que protegem

Os Direitos Autorais somente protegem as obras literárias, artísticas e científicas, é regulado pela Lei nº 9.610/98 e tem sua política a cargo da Diretoria de Direitos Intelectuais, estrutura da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC). O registro da obra depende da natureza dela e não é obrigatório, uma vez que a obra está protegida desde a sua criação. Entre os beneficiados pelos direitos autorais, estão os compositores, músicos, escritores, tradutores, cineastas, arquitetos, escultores, pintores etc.

Já outros tipos de obras e invenções, como programas de computador, por exemplo, embora estejam sob a proteção do Direito Autoral, são regulados pela Lei nº 9.609/98 e sua política está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O registro deve ser feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Importância

O Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet.

Os Direitos Autorais integram as políticas públicas voltadas para a economia da cultura dos países modernos, sendo fundamentais para assegurar sua soberania e desenvolvimento.

MAIS INFORMAÇÕES

Obras Literárias e Artísticas

A lei que versa sobre direitos do autor no caso da proteção de obras literárias e artísticas é a no. 9610, de 19
de fevereiro de 1998. A instituição responsável pelo registro é a Biblioteca Nacional, definida na Lei n. 5988, de 14 de dezembro de 1973. Outras instituições nos estados podem, mediante convênio com a Biblioteca Nacional, se credenciar como escritórios de representação. No estado do Pará esse escritório encontra-se na Universidade Federal do Para, www.ufpa.br. Contudo, é importante esclarecer que de forma diferente do que acontece com a patente ou outros instrumentos de propriedade industrial, a proteção aos direitos que trata a lei independe de registro, sendo facultado ao autor registrar a sua obra em órgão descrito por lei (art. 18 e 19).

São obras intelectuais protegidas (art. 7o) as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

• textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
• conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
• obras dramáticas e dramático-musicais;
• obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma;
• composições musicais, tenham ou não letra;
• obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
• obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
• obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
• ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
• projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
• adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
• os programas de computador (os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta lei que lhes sejam aplicáveis);
• as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.


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